Beneficiados pelo Auxílio Emergencial, seguro-desemprego ou aqueles que realizaram saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e pessoas jurídicas afetadas pelos decretos do Governo estadual, que tiveram seu horário de funcionamento restringido total ou parcialmente.
As mensagens iniciaram a tramitação hoje, com a leitura do expediente, mas tiveram a urgência aprovada pelo plenário, após pedido do líder do governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
A Lei Complementar que garante a transferência dos recursos das emendas parlamentares, sem a necessidade de convênio, foi fruto de um acordo com o próprio Governo.
Pela segunda semana seguida, a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará viu deputados estaduais discutindo sobre a utilização ou não do tratamento precoce para a Covid-19.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), reiterou, na sessão desta quinta-feira (11), o compromisso da Casa no enfrentamento à pandemia e a prioridade em pautar matérias que visam reduzir o impacto socioeconômico no Estado.
A proposta é do deputado Leonardo Araújo (MDB) e foi apresentada na sessão remota da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11).
Pela terceira semana consecutiva um pedido de vista travou a tramitação do PL. Desta vez, o autor do pedido foi o deputado Marcos Sobreira (PDT), pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
O projeto altera a Lei nº 14.217, de 3 de outubro de 2008, e altera a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018.
O projeto de Indicação n° 55/2021, de autoria da deputada estadual Dra. Silvana (PL), quer estabelecer terminais de ônibus como local de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) no Ceará.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as cinco deputadas da Assembleia Legislativa do Ceará comentam como percebem os impactos deste período na vida das mulheres.