Proposto pelo deputado Delegado Cavalcante (PSL), o Projeto de Lei (PL) 77/2021 quer instituir a política de incentivo ao modal cicloviário nas rodovias estaduais no Ceará. A proposição busca fomentar a implantação de ciclovias ou ciclofaixas em todos os perímetros urbanos de estradas cearenses.
O Projeto de Lei (PL) 83/2021 quer incluir outros grupos nas prioridades para receber a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19).
Prédio da Secretaria da Fazenda do Ceará - Sefaz. [+]
Líder do governo, deputado Julinho, explica que o Ceará terá 10 anos para pagar esta nova dívida, com taxa de juros de 2,26% (bem menor do que a atual que o Estado paga).
Criada por meio da Resolução nº 639/2012, a Procuradoria Especial da Mulher é constituída por uma procuradora especial da mulher, deputada Augusta Brito, e três procuradoras adjuntas: deputadas Aderlânia Noronha (SD), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (PSDB).
Também foram aprovados dois projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora da AL reconhecendo calamidade pública em municípios cearenses devido à pandemia; dois projetos de lei e um de lei complementar do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça, além de quatro projetos de parlamentares.
Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o deputado estadual Fernando Hugo (Progressistas), clamou para acabar com "hipocrisia de bandeiras de esquerda e direita" no Brasil. O parlamentar lamentou pelas mortes diárias causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em solo brasileiro e no Ceará.
Com a medida, as reuniões das comissões técnicas seguirão de forma remota, e as sessões plenárias das próximas duas quintas-feiras serão realizadas apenas de forma online, sem a presença de parlamentares no plenário.
Mesmo gerando constrangimento durante apreciação da mensagem, sistema de cotas nos concursos estaduais foi aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, ficando a mensagem pronta para ser votada em plenário, o que pode acontecer já nesta quinta (04/03).
De acordo com Fernanda Pacobahyba, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará fechou o ano em torno de R$ 22 bilhões, o que significou um incremento de 5,5% na comparação com 2019.