Assembleia Legislativa do Ceará levanta sessão plenária em homenagem a Aécio de Borba
A interrupção da sessão foi pedida em requerimento pelo deputado Fernando Hugo Colares (Progressistas), deferido pelo presidente Evandro Leitão (PDT).
Projeto dispõe sobre troca de produtos fora da validade nos comércios cearenses
Leonardo Araújo destaca que é de responsabilidade do fornecedor ressarcir o cliente com a substituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo das demais perdas e danos causados pelo consumo do produto.
Assembleia Legislativa marca sessão para avaliar projetos de autoria parlamentar
A sessão de sexta, até o momento, não tem mensagens de autoria do Governo do Estado.
Portaria prorroga fechamento da Assembleia Legislativa do Ceará até o dia 31 de março
A Portaria nº 20/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o dia 31 de março, para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Deputados estaduais do Ceará iniciam arrecadação de alimentos para fazer doação
O presidente Evandro Leitão iniciou conversas com os demais deputados durante o fim de semana. Outras instituições serão acionadas.
Deputado quer incluir os coveiros no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19
Apresentado pelo deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de indicação n.° 73/2021 quer incluir coveiros, sejam de cemitérios públicos ou privados, nos grupos prioritários para receber a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) no Ceará.
Projeto visa reconhecer atendimento psicológico como atividade essencial na pandemia
Para o autor da mensagem, o serviço tem o papel de amenizar o impacto psicológico da pandemia na sociedade.
Assembleia aprova a compra de quase 6 milhões de doses de vacina russa pelo Governo do Estado. Ela ainda não passou pela Anvisa
Também foi aprovado projeto que autoriza o Governo a pagar as contas de energia de empresas ou de microempreendedores individuais (MEIs) do setor de bares e restaurantes.
Proposta para tornar atendimento psicológico como atividade essencial no Ceará
Apresentado nesta terça-feira (16), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) n.º 108/2021 quer reconhecer os atendimentos psicológicos, desempenhados em clínicas, consultórios ou domicílios, como atividade essencial no Ceará. A proposição é de autoria do deputado Nelinho (PSDB).
Projeto de lei cria o Dia do Investigador Profissional no Ceará
Apresentado pelo deputado Delegado Cavalcante (PSL), o Projeto de Lei (PL) n.° 99/2021 cria o Dia Estadual do Investigador Profissional, a ser celebrado anualmente no dia 11 de abril, vindo a integrar o Calendário de Eventos do Ceará.