Presidente da Câmara anuncia outras votações de matérias relacionadas aos preços de combustíveis e de energia
Lira avalia que a aprovação do PLP 18/22, que está no Senado, vai diminuir os preços em 13,4%.
Lira avalia que a aprovação do PLP 18/22, que está no Senado, vai diminuir os preços em 13,4%.
Segundo o Plenário, não há norma no ordenamento jurídico brasileiro que obrigue o processamento automático dos pedidos ou a fixação de prazo para sua análise.
STF diz para deputados que não existe norma legal que defina prazo para análise.
O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
"Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais", apontou Arthur.
A expectativa é de que o ministro de Minas e Energia leve ao Legislativo novidades boas sobre as discussões.
No modelo português, o presidente da República é eleito pelo voto popular e representa o Estado; já o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República e, em regra, é o líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo português (Assembleia da República).
O presidente Jair Bolsonaro defende que as Forças Armadas façam uma contagem paralela dos votos nas eleições.
Presidente discursa na abertura da 23ª Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.
Supremo Tribunal Federal tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário.