REDE questiona no STF anistia de multas a partidos
Ministro Cristiano Zanin é o relator. Foto: Carlos Moura/SCO/STF. [+]
Comissão Especial do Congresso que analisa a PEC da anistia aos partidos, faz sua primeira reunião
De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
MPF publica manifestação contrária à PEC da Anistia
Para a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do MPF, procuradora regional da República Raquel Branquinho, a PEC vai na contramão dos recentes avanços legislativos em prol de mais mulheres na política,
Avança a PEC da anistia que beneficia deputados cearenses cassados pelo TRE
Segundo o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
Instalação da comissão que examinará a PEC da anistia a partidos que descumpriram a cota de gêneros na eleição de 2022
De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
Deputada quer barrar a votação da PEC da Anistia e ministro Barroso pede explicações à Câmara sobre projeto
Na terça-feira (16), a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) entrou com um mandado de segurança no Supremo pedindo a suspensão da tramitação da PEC, com o argumento principal de que se trata de medida inconstitucional. Barroso foi sorteado relator do pedido.
Nova Comissão de Anistia pode revisar processos indeferidos
A legislação prevê que uma série de violações deve ser reparada quando é comprovada a motivação exclusivamente política
Projeto de Lei concede anistia para crimes políticos e eleitorais a partir do término do segundo turno
O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.
Capitão Wagner reage e gera constrangimento a Elmano no debate
Elmano, de fato, provocou o Capitão, a partir do tratamento sarcástico ao dirigir-se a ele tratando-o de Capitão do outro Capitão, vinculando a postulação de Wagner à do presidente Bolsonaro
Lei Federal não pode anistiar militares estaduais, decide o Supremo
Foi concedida anistia aos policiais e bombeiros militares do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de motins.