Anistiar réus por atos antidemocráticos em Brasília seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que pretendem extinguir a punição imposta pelo STF.
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país
Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado
Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
Alcolumbre rejeita debate sobre anistia e defende julgamento imparcial.
Associação Brasileira de Imprensa pede punição a golpistas
Nação exige prisão de envolvidos na conspiração palaciana, diz ABI.
PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1
Documento foi apresentado pela presidente do PT, Gleise Hoffmann.
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
Senadores criticam falhas institucionais e discutem direitos de presos dos atos de 8 de janeiro em audiência sobre morte na Papuda.
Ministra de Direitos Humanos assina 190 portarias de anistia até então pendentes
Documentos assinados incluem pedidos de desculpas do Estado e indenizações; recursos de anistia protocolados até 2010 também devem ser concluídos ainda este ano.
Relator apresenta parecer favorável à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, porém a votação é adiada para a próxima semana
De acordo com Valadares, a anistia “poderá contribuir com a possibilidade de devolver o Brasil a um novo tempo. Um tempo de maturidade política, de convívio com os diferentes, de garantia à liberdade de expressão e um resgate da presunção de inocência no Ordenamento Jurídico brasileiro”.
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas. O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores.
Adiada votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro
O parecer de Valadares argumenta que as condenações são injustas, não houve tentativa de golpe no dia 8 de janeiro “devido à falta de liderança e a ausência de apoio militar” e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.