Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Lula sanciona criação da primeira universidade indígena do país, com foco em saberes tradicionais e sustentabilidade.
Lula sanciona criação da primeira universidade indígena do país, com foco em saberes tradicionais e sustentabilidade.
PGR denuncia servidores por venda de informações sigilosas de votos do STJ em esquema investigado pela PF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão dos Estados Unidos de classificar facções brasileiras como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas. Lula afirmou que essas organizações são uma ameaça para a população brasileira, mas rejeitou qualquer justificativa para interferência estrangeira no combate a elas. O presidente defendeu a soberania do Brasil, cobrou respeito das autoridades americanas e sugeriu que o interesse dos EUA pode estar relacionado às riquezas minerais brasileiras. Também destacou que o país já combate o crime organizado com leis específicas e propôs cooperação com os EUA, desde que os americanos também ajudem a combater crimes ligados ao Brasil em seu próprio território, incluindo a extradição de foragidos brasileiros.
O Brasil não está mais lidando com eventos climáticos isolados; está lidando com uma nova realidade climática. E aqui está o ponto central deste debate: nós já sabemos disso. A pergunta é: o que faremos com essa informação? O problema não é a falta de previsão; o problema é a falta de prevenção
Relator da PEC do fim da escala 6x1, Leo Prates afirma que redução da jornada representa avanço na qualidade de vida.
Ação questiona financiamento de filme por suposta propaganda eleitoral antecipada.
O texto aprovado é a versão do relator para duas propostas de emenda à Constituição que previam a redução de jornada: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de dez anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4X3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.
STF mantém decisão de Flávio Dino que extingue aposentadoria compulsória de magistrados após reforma da Previdência.
Alexandre de Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre ampliação de investigação contra Eduardo Bolsonaro.
Câmara deve votar nesta semana propostas que reduzem jornada de trabalho e substituem escala 6x1 por 5x2.