Frente parlamentar cria projeto contra anúncio e patrocínio das bets
Projeto “Brasil Contra as Bets” une parlamentares de diferentes partidos e deve avançar no Congresso ainda este ano.
Lula diz que Brasil seria melhor sem mentiras e alerta para uso da IA
Luiz Inácio Lula da Silva diz que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida são tratados como “invisíveis” por parte dos políticos.
Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master
Pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu julgamento sobre a Operação Compliance Zero.
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses
PEC deve ser votada na comissão na quarta-feira antes de seguir ao plenário da Câmara.
Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro
Mario Frias negou ao STF suspeitas de desvio de recursos ligados à produção do filme Dark Horse.
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior
Audiência proposta por Idilvan Alencar vai debater experiências de escolas públicas de Fortaleza com alto índice de aprovação.
Aprovado pelo Senado o novo piso salarial dos professores da educação básica
O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Projeto amplia punições contra financiamento e monetização de discursos de ódio nas redes sociais.
Pessoas de baixa renda terão serviços gratuitos em cartórios de todo o Brasil, segundo projeto aprovado na Comissão de Finanças da Camara
A isenção será garantida ao cidadão que possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou comprovar renda de até três salários-mínimos. Caso não possua os documentos, a pessoa poderá assinar uma declaração de pobreza.
Lula defende votação da PEC da Segurança no Congresso
Lula defende retomada do controle territorial pelo Estado e cobra votação da PEC da Segurança no Congresso.