Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul
Ministra defende cooperação entre países do Mercosul para combate ao feminicídio e ampliação do acesso à Justiça.
Ministra defende cooperação entre países do Mercosul para combate ao feminicídio e ampliação do acesso à Justiça.
Flávio Dino rejeita pedido de liberdade por entender que caso deve ser analisado em instâncias inferiores.
Governo federal assina medidas para fortalecer políticas culturais e tradições populares no país.
Bilhetes ligados ao PCC levaram investigação a apontar repasses suspeitos para contas de Deolane Bezerra.
Nova lei amplia proteção a vítimas de violência doméstica e endurece punições contra ameaças durante cumprimento da pena.
Proposta prevê jornada de 40 horas, dois dias de folga e fortalecimento dos sindicatos.
Os vetos da Presidência da República a esses dispositivos foram derrubados por decisão da maioria absoluta de deputados federais e senadores, durante sessão conjunta do Congresso. Agora esses itens restaurados vão à promulgação.
O senador disse que André Mendonça vem conduzindo as investigações de forma técnica, inclusive adotando medidas para evitar interferências nas apurações. Ao apoiar a rejeição da proposta de delação, Girão ressaltou que Vorcaro, que era o dono do Banco Master, "não está entregando os tubarões que a torcida do Flamengo sabe que estão envolvidos, que a própria Polícia Federal sabe, que a mídia já vazou".
O ministro destacou ainda que a Justiça Eleitoral vem se preparando continuamente para enfrentar os desafios desse cenário digital, especialmente diante do avanço da inteligência artificial, da disseminação de deepfakes, da desinformação e de ataques ao sistema eleitoral. As declarações foram feitas na abertura do seminário "Seta Debate — Inteligência Artificial nas Eleições 2026", nesta quarta-feira (20), em Brasília, evento promovido pela Seta, empresa da FSB Holding.
O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependem de adimplência fiscal para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura de convênios, bem como a doação de bens, materiais e insumos.