Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia
Comissão mista do Congresso vota relatório sobre acordo de liberalização tarifária, que pode virar projeto de decreto legislativo.
Resoluções do TSE para as eleições deste ano
Os participantes fizeram ainda propostas para o aprimoramento de duas resoluções inéditas do Tribunal, que vigorarão no pleito: uma sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra que consolida as normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
Ministro manda acabar com “penduricalhos” no serviço público federal, estadual e municipal
A decisão suspende os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição.
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Corte decide se desaparecimentos forçados podem ser excluídos da anistia por serem crimes permanentes.
Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador
Câmara promete avançar debate e Senado vê cenário favorável para aprovação em ano eleitoral.
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
Renan Calheiros afirma que investigação apura a maior fraude bancária da história do país.
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
Órgão aponta que ex-presidente conspirou contra a posse de Lula e pede ao STM a perda da patente militar.
Comissão de DH priorizará o combate ao feminicídio
Deputada promete ampliar debates na comissão, com foco também em violência escolar e racismo estrutural.
Lula defende que homens lutem contra o feminicídio
Presidente lança pacto entre os Três Poderes e afirma que a responsabilidade não é apenas feminina.
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados