A matéria também colocou de um lado parte da oposição e do outro Sargento Reginauro (União), que defendeu o projeto, visto ser membro dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar, inclusive, subscreveu emenda com o líder do Governo Guilherme Sampaio (PT) e parabenizou a medida, lembrando que o hospital já foi da Polícia Militar no passado, e não deveria ter passado para o SUS.
A falta de divulgação de dados da educação básica também está na pauta do debate.
Mauro Vieira disse aos senadores que “não cabe discussão do mérito” do asilo diante da “urgência humanitária”
Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Governo anuncia medidas pontuais para fechar contas e corrigir falhas fiscais.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.
As emendas parlamentares impositivas são aquelas que têm execução obrigatória pelo Poder Executivo e são previstas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 86/2015, 100/2019, 105/2019 e 126/2022. Elas abrangem as emendas individuais de transferência especial (“emendas Pix”), as individuais de transferência com finalidade definida e as “de bancada”.
Violência nas escolas Também está na pauta o PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios.