Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia
Comissão mista do Congresso vota relatório sobre acordo de liberalização tarifária, que pode virar projeto de decreto legislativo.
ONU apresenta soluções urbanas brasileiras para países do Sul Global
Projeto Planos de Bairro integra comunidade e poder público em Salvador para enfrentar desigualdades.
Resoluções do TSE para as eleições deste ano
Os participantes fizeram ainda propostas para o aprimoramento de duas resoluções inéditas do Tribunal, que vigorarão no pleito: uma sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra que consolida as normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
Órgão aponta que ex-presidente conspirou contra a posse de Lula e pede ao STM a perda da patente militar.
Gilmar disse que ”STF não admite intimidações”
Gilmar Mendes afirmou que o STF está preparado para enfrentar investidas desmedidas e inconstitucionais do Poder Legislativo.
Comissão de DH priorizará o combate ao feminicídio
Deputada promete ampliar debates na comissão, com foco também em violência escolar e racismo estrutural.
Lula defende que homens lutem contra o feminicídio
Presidente lança pacto entre os Três Poderes e afirma que a responsabilidade não é apenas feminina.
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Acordo entre Anvisa e MPF amplia ações de combate aos cigarros eletrônicos no Brasil
arceria fortalece fiscalização e garante cumprimento de norma que proíbe vapes no país.
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA