TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa
Impulsionamento de publicações negativas contra candidatos é vedado pela Lei das Eleições
Alexandre de Moraes classifica como má fé críticas a ministros do STF
Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram feitas durante o julgamento que discute a validade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringiu o uso das redes socais por magistrados.
Moses Rodrigues presidente da Comissão de Integração Nacional
Rodrigues afirmou que todos os projetos na área de integração têm papel fundamental, mas sobretudo para os estados do Nordeste. "Vamos debater matérias e projetos importantes para o desenvolvimento do Brasil, sempre dando protagonismo para os deputados em seus estados para que as ações possam ser direcionadas e realizadas pelos parlamentares", disse.
Fundo Amazônia aplica R$ 80 milhões para produção agrícola comunitária
Edital do projeto Amazônia Viva destina recursos a comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
Ações no STF questionam constitucionalidade da Lei Geral e da Licença Ambiental Especial.
Novos pedidos de CNH quadruplicam em janeiro, mostra Senatran
Programa CNH do Brasil registra 3 milhões de pedidos desde dezembro e emite quase 300 mil carteiras.
Lula recebe cartas credenciais de nove novos embaixadores no Brasil
Lula afirma que Brasil fortalece presença internacional com diálogo, multilateralismo e cooperação entre países.
STF autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas
Deputados e senadores pedem instalação de CPMI do Banco Master
O próximo passo é a leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso, etapa necessária para a instalação formal da CPMI. O pedido será analisado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos
Câmara aprova redução da jornada para 40 horas, mas mantém escala 6x1.