PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF
Operação Contenção contra o Comando Vermelho deixou 122 mortos no Complexo da Penha.
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Proposta prevê envio a presídios federais de segurança máxima de presos que cometerem homicídio contra policiais.
Jovens brasileiros são aliciados com falsas vagas e levados a Camboja e Mianmar para aplicar golpes.
Com a notificação no Diário da Justiça, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro terá 15 dias para apresentar defesa.
Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
A criação da homenagem (PRS 64/2023) foi requerida pelo senador Magno Malta (PL-ES). A presidente da sessão, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), ressaltou que a data da homenagem coincide com o aniversário de 94 anos da conquista do direito ao voto feminino, um marco que abriu caminhos para a participação da mulher na política e para a ocupação de espaços de poder, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e representativa.
Julgamento sobre a Lei do Financiamento Imobiliário é suspenso por pedido de vista de Luiz Fux.
Em ano eleitoral, Paulo Skaf pede adiamento do debate sobre o fim da escala 6x1 para 2027.
Comissão articula prorrogação por mais 60 dias e pode acionar o STF diante da falta de decisão de Davi Alcolumbre.
Após reunião convocada por Edson Fachin e entrega de relatório da Polícia Federal, Dias Toffoli deixou o caso.