Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP
Ministro dá 60 dias para tribunais e MPs suspenderem verbas criadas por leis estaduais.
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
Resoluções do TSE para as eleições gerais de 2026
As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral.
Agrotóxicos estão mais nocivos em todo o mundo, aponta estudo
Pesquisa na Universidade de Kaiserslautern-Landau indica alta na toxicidade de pesticidas.
Brasil e Corei do Sul discutem parceria contra crime organizado internacional
PF e polícia da Coreia do Sul firmam plano estratégico de cooperação para os próximos quatro anos.
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro
Senadoras afirmam que lei não permite relativizar estupro de vulnerável e reforçam proteção integral.
Governo do DF propõe dar imóveis como garantia para capitalizar BRB
Imóveis poderão ser usados como garantia para empréstimo via FGC, sem venda imediata do patrimônio.
Brasil recebeu 300 mil turistas internacionais no Carnaval
Carnaval atrai 300 mil estrangeiros, cresce 17% e gera quase US$ 186 milhões em receita.
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
OAB manifesta preocupação com inquérito das fake news e cobra conclusão de investigações de longa duração.
Senadores querem ouvir ministros sobre financiamento de escolas de samba
Responsável pelos pedidos, o senador Dr. Hiran (PP-RR) questiona o interesse público da destinação dos recursos. Ele propõe ouvir: o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano (REQ 7/2026 - CTFC); o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira (REQ 6/2026 - CTFC); a ministra da Cultura, Margareth Menezes (REQ 8/2026 - CTFC).