Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
Assembleia aprova gratificação por desempenho para servidores da Secretaria da Saúde; Refis do Detran é criado
A Casa aprovou a instituição da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), a ser concedida aos servidores públicos locados na estrutura organizacional da Secretaria da Saude do Estado (Sesa) e na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).