STF nomeia integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra de transição
Grupo atuará até 20/3 para buscar uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável para as remunerações acima do teto
Grupo atuará até 20/3 para buscar uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável para as remunerações acima do teto
Segundo o autor, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o objetivo é "manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos e garantir a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional".
Sem risco sistêmico, caso atinge até 50% do FGC e é classificado como “maior fraude bancária do país”.
Oficial ingressou no Exército em 1996 e construiu carreira de quase 30 anos na área de saúde.
Conselho Nacional de Justiça apura desembargador após voto polêmico e denúncias de abusos em comarcas de MG.
Comissão havia decidido por quebra de sigilo do filho de Lula
Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego apontará desigualdade salarial e terá divulgação obrigatória pelas empresas.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou sete resoluções para disciplinar as eleições de outubro.
upremo Tribunal Federal e cúpula do Congresso iniciam acordo para regulamentar penduricalhos em até 30 dias.
Ministro diz que apoiou inquérito das fake news e afirma que medida foi necessária diante de ataques ao STF.