Veja mantém o deputado federal Junior Mano no topo do noticiário da área criminal
A última publicação da Veja, também relaciona o nome de um assessor do deputado federal José Guimarães. Este nega o fato.
A última publicação da Veja, também relaciona o nome de um assessor do deputado federal José Guimarães. Este nega o fato.
O ministério da Justiça regulamenta o uso gradativo da força pela polícia. O ministro Lewandowsski quer padronizar as polícias.
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17)
TJ/SP considerou falta de respaldo legal para a retomada do sobrenome de casada .
Ministério Público do Ceará recomenda que Câmara Municipal de Santana do Acaraú não aprove projeto de lei que efetiva agentes de saúde e de combate a endemias sem processo seletivo
O objetivo é colher subsídios e contribuições da sociedade civil, comunidade acadêmica, agências de checagem e instituições públicas e privadas sobre a temática.
Oferta de cadastro de reserva para os cargos de Técnico Ministerial e Analista Ministerial nas especialidades de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Engenharia Civil, Psicologia e Serviço Social.
Em decorrência do exemplo de retidão e fiel compromisso com a realização do ideal de justiça, Danilo Mota, mesmo exercendo a judicatura de forma temporária, inscreveu o seu nome no panteão reservado aos aplicadores do Direito que atuam, permanentemente, com absoluta imparcialidade, decidindo sem qualquer submissão ao poder político ou econômico das partes integrantes de processos em que exigida a sua manifestação. Um exemplo a ser seguido pelas novas gerações.
Esse foi o entendimento da juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, para condenar o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) em R$ 10 mil por danos morais.
Supremo Tribunal Federal determina que o ex-deputado federal Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome. A defesa do ex-deputado tem 48 horas para cumprir decisão.