A Operação Guardião Digital IV tem o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e de vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil
TSE antecipa eleição simbólica que confirmará Nunes Marques e André Mendonça na presidência.
Ministro compara apostas ao vício do cigarro e defende restrição à publicidade para reduzir impactos negativos.
Acervo com 8 mil livros pode ser acessado gratuitamente por 14 dias na plataforma MEC Livros.
A CCJ da Câmara aprovou um projeto que endurece as penas para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas. O relator aumentou ainda mais as punições em relação ao texto original, defendendo que isso fortalece o combate às facções. Entre as mudanças, estão aumentos significativos de pena para crimes com resultado de morte, tráfico (drogas, armas e pessoas), ameaça e porte ilegal de armas. O projeto agora segue para votação no Plenário e, se aprovado também pelo Senado, poderá virar lei.
Emprego com carteira assinada segue como preferência dos brasileiros, com valorização de direitos trabalhistas.
G supera metas com presença em 1,78 mil municípios e 60 milhões de acessos.
Galípolo confirmou que se reuniu no Palácio do Planalto em dezembro de 2024 com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, e alguns ministros. De acordo com ele, sua atuação se limitou a conduzir o caso ao diretor responsável do BC para uma análise técnica, que considerou o processo normal.
Governo recua da urgência e proposta passará a ser analisada como PEC, após acordo entre líderes.
No Dia do Jornalista, Edson Fachin destaca imprensa como pilar do Estado de Direito.