Comissão aprova projeto que exige desfibriladores em locais públicos de grande circulação
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto permite que pessoas sem parentesco solicitem suspensão do poder familiar
Projeto segue em análise na Câmara.
Ministro Nunes Marques é o novo presidente do TSE
Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital.
Irregularidades nas contas da Saúde da Prefeitura de Crateús
Na ação, o MP do Ceará destacou que o processo de chamamento público para selecionar a entidade social contou com irregularidades que comprometem a legalidade e a moralidade da contratação, com destaque para a suposta terceirização da atividade-fim do Município. Outro problema identificado pela Promotoria é ausência de controle social, pois a proposta não teria sido submetida à apreciação do Conselho Municipal de Saúde e contrariava deliberação expressa da Conferência Municipal de Saúde.
Mendonça diz que não teve acesso à proposta de delação de Vorcaro
Mendonça diz que delação precisa ter efetividade e ainda não analisou proposta de vorcaro.
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
novo desenrola depende de tramitação no congresso após chegada de MP.
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1
Entidades do comércio criticam proposta e defendem negociação via acordos trabalhistas.
Em 2025, cerca de 18 milhões de família receberam auxílio do governo
Aumenta a participação de lares em programas sociais no brasil, com inclusão de 5,5 milhões de famílias desde 2019.
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
MP amplia benefícios para bons motoristas e flexibiliza emissão da cnh.
Com pessoal, R$ 86 bilhões, Custeio da Máquina, R$ 57 bilhões e com juros e amortização das dívidas, 11 bilhões, o Governo do CE gastará mais do que quer arrecadar nos próximos três anos
Está na Assembleia Legislativa cearense a projeto da Lei de [+]