Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras
Aneel prevê redução de até 4,51% na conta de luz com repasse para regiões de maior custo energético.
Aneel prevê redução de até 4,51% na conta de luz com repasse para regiões de maior custo energético.
Deputada afirma que governo não fará desoneração da folha e só prevê um dia extra de descanso ao trabalhador.
A declaração foi feita após Lula ter recebido, em São Paulo, uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira (19), durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic).
Ao abrir a audiência, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o caso envolvendo o Banco Master expôs “brechas legais”, “cegueira fiscalizatória deliberada” e “apadrinhamentos políticos e institucionais”. Segundo ele, o episódio demonstra a necessidade de atualização da legislação sobre crimes financeiros e de revisão das regras que disciplinam a relação entre autoridades públicas e o mercado financeiro.
— Eu e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vamos ainda hoje, juntamente com os líderes do Congresso e do governo, organizar uma sessão do Congresso Nacional para que possamos analisar e derrubar esses vetos, e assim entregar para mais de três mil municípios a possibilidade de acessarem mais recursos do Estado brasileiro — declarou.
proposta estabelece detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis de forma injustificada.
mais de 7,7 milhões de débitos podem ser renegociados com descontos de até 90% para facilitar a regularização financeira.
Nova lei prevê multa de até dez salários por discriminação salarial de gênero e exige transparência nas empresas.
Trabalhadores por conta própria lideram jornada no Brasil, aponta IBGE.
Congresso aprova fim da cobrança da Cide sobre remessas ao exterior por afretamento de embarcações.