Estudo do Conselho Federal da OAB revela predominância e as características dos advogados autônomos no Brasil, destacando diferenças regionais, raciais e de renda.
Na prática, o projeto permite que a empresa deduza, do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação, e 50% no ano seguinte. Isso é o que se chama “depreciação acelerada”. Caso haja saldo remanescente não depreciado no ano de instalação do bem, ele pode ser depreciado nos anos seguintes, até o limite do valor total do bem.
Segundo Marinho, as políticas públicas do governo garantiram a retirada de 24,4 milhões de pessoas da fome.
A apresentação do projeto de lei do piso médico foi presidida pelo deputado estadual Carmelo Neto, com articulação da médica pediatra e ex-presidente do Sindicato dos Médicos, Dra. Mayra Pinheiro. Participaram do momento os representantes da diretoria atual da entidade, o presidente da AMC, Ricardo Pessoa; o conselheiro suplente do Cremec, Dr. José Lindemberg; a deputada Lia Gomes; e os deputados Sargento Reginauro, Leonardo Pinheiro, Guilherme Landim, Fernando Hugo e Simão Pedro
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo Senado.
O ato de aposentadoria foi publicado na edição de 30 de abril, passado, do Diário Oficial do Estado.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
Serão recebidos para reuniões os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e Fazenda, Fernando Haddad, além da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
"Vamos trabalhar com os ministros Fávaro, o Paulo Teixeira e a Luciana Santos para termos o melhor Plano Safra e poder estimular ainda mais o setor", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Assim, pede na ação a suspensão de qualquer divulgação de relatório sobre remuneração de empregados, do pagamento de multas em caso de descumprimento, de imposição de elaboração de plano de ação contra a desigualdade salarial e também da determinação de que os empregadores entreguem uma cópia desse plano ao sindicato dos trabalhadores.