Projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI é aprovado em Comissão na Câmara
O texto limita o capital para a atuação como MEI ao equivalente a 5 vezes a renda bruta máxima anual estipulada hoje para atuação no segmento.
Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa hoje (13)
O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos.
Governo federal publica MP que concede R$ 12 bilhões em crédito ao RS para ‘ações emergenciais’
O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.
Governadores questionam no STF restrições da Lei das Apostas Esportivas
A ADI é assinada pelos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Tribunal de Contas analisa três negócios de PPPs para iluminação pública de Fortaleza, Maracanaú e Maranguape
O três processos de Parcerias Público-Privadas somam R$ 318,4 milhões.
PMF realiza workshops em Portugal para promover turismo em Fortaleza
A ação ocorre de 13 a 17 de maio nas cidades de Porto, Coimbra, Lisboa e Cascais.
Comissão especial fará debate sobre marco legal do hidrogênio na terça (14)
O projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde — destinado a regulamentar a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo certificação voluntária e incentivos tributários federais — será tema de audiência pública da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
Senado aprova novo DPVAT e texto aguarda sanção do presidente Lula
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com a proposição, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
Pacheco diz que PEC do Quinquênio só será votada após discussão com líderes
A decisão ocorre em um momento em que, segundo Pacheco, os esforços da Casa devem ser dirigidos para a aprovação de medidas de ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em calamidade pública em razão das fortes chuvas que atingiram o estado, com elevado número de vítimas e destruição de boa parte da sua infraestrutura.
Pesquisa aponta que oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira
Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).