O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos.
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
Os acordos do programa Desenrola representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos.
Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje (12), autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização.
Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado Federal aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
Segundo a instituição financeira, 75,8 mil clientes refinanciaram débitos entre 17 e 21 de julho, não apenas por meio do programa federal, mas também por meio de condições especiais oferecidas pelo próprio banco.
Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, número depende de adesão do Nubank ao programa.
Haddad deu a informação após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.