Ação do MPF questiona multas a pequenos comerciantes do litoral do Ceará
Segundo o procurador Oscar Costa Filho, autor da ACP, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) comete abuso.
Segundo o procurador Oscar Costa Filho, autor da ACP, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) comete abuso.
Especialistas destacam desafio para o Brasil cumprir meta da ONU de zerar emissões no transporte marítimo até 2050.
Vantagens competitivas e respeito ao Arcabouço Fiscal fortalecem caminho rumo ao crescimento sustentável, indicou Fernando Haddad.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial. Prazo para o saque termina em 27 de dezembro.
O Brasil é o maior exportador de carne do mundo, segundo maior produtor e terceiro maior consumidor.
Petrobras e Vale firmam parceria para desenvolver combustíveis renováveis e descarbonizar operações.
No primeiro turno da campanha eleitoral ele ficou na quarta colocação entre todos os nove postulantes.
O projeto de lei (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034 ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas tem sido discutido no Senado por iniciativa de Flávio Arns (PSB-PR), que é o presidente da CE. A audiência desta segunda-feira, foi a oitava de um total de 10 audiências previstas.
Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu os argumentos apresentados pela AGU.