Mauro Benevides espera votação mais tranquila para segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre.
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Deputados criticam o governo do Ceará por doação de terreno para Enel
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (8) mensagem de autoria do Poder Executivo pedindo autorização do Poder Legislativo para o Estado doar um imóvel à Companhia Energética do Ceará (Enel), empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia, para construção de uma subestação na área da Zona de Processamento para Exportação (ZPE2), no município de Caucaia, no Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP).
Pacheco adia para semana que vem votação sobre fim da desoneração
Adiamento foi comunicado por Pacheco na sessão deliberativa desta [+]
Senador critica postura do governo brasileiro sobre crise venezuelana e aponta consequências
senador ressaltou que o número de imigrantes venezuelanos que fogem da ditadura de Nicolás Maduro e cruzam a fronteira em Roraima dobrou nos últimos dias.
Nome de Patativa do Assaré vai para o ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ em decisão do Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (6), em decisão final, projeto que inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Federação (PCdoB, PT e PV) intervém em Aracati e nomeia nova Comissão Provisória
A executiva nacional da Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV) destituiu na segunda-feira (5) a Comissão Provisória de Aracati por descumprir "as diretrizes e as decisões letitimamente estabelecidas no processo decisório da Federação". Na mesma decisão nomeou a nova composição formada por: Antonio Alysson de Aguiar Paula (PCdoB - presidente), Walter Lima Frota Cavalcante (PV - primeiro vice-presidente) e Ivanilde Pereira da Silva (PT - segunda vice-presidente).
Gilmar Mendes fala da necessidade do “novo olhar” sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nessa segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.
Entidades cobram combate à violência política de gênero e raça nas eleições
Em carta enviada nessa segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024.
Senado pode votar nesta terça (6) novo parcelamento de dívidas municipais com Previdência
O Plenário pode votar nessa terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.