O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na abertura do 2º semestre forense na quinta-feira (1º), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o foco da atuação do Tribunal no período será o de garantir à sociedade brasileira um trabalho direcionado à realização das Eleições Municipais de 2024.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.
Em meio ao nervosismo do mercado financeiro nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa quarta-feira (3) que o Brasil manterá a responsabilidade fiscal e o controle da inflação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite da quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento nessa terça-feira (2), chamou a atenção para a quantidade de feminicídios registrados no país. A parlamentar destacou que a violência contra as mulheres é uma realidade alarmante e exige ação imediata.
O Plenário do Senado promoveu, nessa terça-feira (2), a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A PEC 66/2023 reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios.
Foram abertas na manhã da terça-feira (2), em Olinda (PE), as comemorações pelos 200 anos da Confederação do Equador. O evento ocorreu no Centro Cultural Eufrásio Barbosa com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão temporária do Senado que coordena as atividades de celebração desse bicentenário.
Nesta segunda-feira (1°), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer declarou investimento para apoiar o Ceará Sporting Club e o Fortaleza Esporte Clube. Com o objetivo de fortalecer o cenário esportivo local, a Secretaria direcionou mais de R$ 2,8 milhões para os clubes, conforme publicado no Diário Oficial do Município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nessa segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.