O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil dominaram os debates sobre a questão na última década. Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contrárias ao uso de armas pelas pessoas comuns.
O presidente da Câmara dos Deputados abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20
O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesse domingo (30) a interrupção de programas sociais e obras públicas em governos anteriores.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados.
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nessa sexta-feira (28).
Em cumprimento à lei eleitoral e seus critérios aprovados [+]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou na tarde da quarta-feira (26) os movimentos especulativos no mercado financeiro brasileiro nos últimos meses. Segundo o ministro os resultados econômicos alcançados pelo atual governo levarão as contas públicas a ter o melhor desempenho em 10 anos.