Câmara aprova proposta que autoriza acúmulo de cargo de professor no serviço público
O texto segue para o Senado.
Governo tenta avançar com PEC da Segurança
Para especialistas, apesar de tímida, proposta seria 1º passo.
Senado discute PEC que alivia as dívidas dos municípios
O Plenário do Senado promoveu, nessa terça-feira (2), a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A PEC 66/2023 reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios.