Presidência do TJCE funciona no Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta quarta-feira (08)
Todos os setores atingidos pelo sinistro são administrativos, o que garante o regular andamento processual e outros atendimentos judiciários.
Todos os setores atingidos pelo sinistro são administrativos, o que garante o regular andamento processual e outros atendimentos judiciários.
“O Interior deve ser mais assistido e os nossos profissionais precisam ser capacitados para entender a questão de gênero e sua importância, até porque a Lei Maria da Penha não veio só para punir, mas também para mudar comportamentos, diz a juíza Rosa Mendonça titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a admissão da ADPF exige o esgotamento de todas as vias possíveis para sanar a lesão a preceitos fundamentais.
Em Fortaleza, os processos de crimes contra a dignidade sexual de quem tem menos de 18 anos de idade tramitam na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.
Desembargador Francisco Gomes de Moura aposentou-se voluntariamente, por tempo de contribuição, após 42 anos de magistratura.
No primeiro semestre deste ano, o TJCE realizou 8.747 teleaudiências envolvendo processos criminais.
Diocese pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², negociado por meio de procuração outorgada por sacerdote a uma empresa de empreendimentos imobiliários que loteou e vendeu os imóveis.
Dados contabilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem acompanhando semanalmente a produção dos números no regime de teletrabalho em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Vai ter que pagar multa no valor de R$ 10 mil por firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal.
DPCE tomará as medidas necessárias para defender as prerrogativas dos Defensores Públicos.