TSE confirma nova eleição para prefeito do Município de Missão Velha/CE
Com indeferimento confirmado pelo TSE, os eleitores do município de Missão Velha/CE voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.
TRE-CE multa candidatos do município de Iguatu por aglomeração nas eleições 2020
De acordo com a sentença, os candidatos mais votados ao pleito de 2020 desrespeitaram às normas sanitárias de prevenção à Covid-19.
TRE-CE mantém condenação de políticos de Irapuan Pinheiro, Marco e Ipueiras por aglomeração nas eleições
Candidatos das cidades de Irapuan Pinheiro, Marco e Ipueiras, realizaram diferentes tipos de eventos com aglomerações, a exemplo de carreatas, motocarreatas, bate-papos e até churrascos com eleitores, e terão de pagar multas que chegam a R$ 50 mil.
TRE-CE informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (19) e nem dia 25/03
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou que não haverá expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais, da Central de Atendimento ao Eleitoral (CEATE) e da Diretoria do Fórum (DIFOR).
Assessor jurídico da presidência do TRE-CE participa da Comissão do Novo Código Eleitoral
O assessor jurídico da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Caio Silva Guimarães, participará, como um dos representantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), da comissão responsável por formular e encaminhar propostas de alteração da legislação eleitoral à Câmara Federal.
Pandemia – TRE-CE suspende serviço de atendimento pelo Disque Eleitor 148
O TRE-CE entende que o Decreto do Governo do Estado do Ceará nº 33.965 é necessário para preservar a saúde e a segurança de servidores, colaboradores, magistrados e do público em geral em relação ao novo coronavírus.
TSE suspende prazo de entrega da prestação de contas de candidatos não eleitos em 2020; TRE-CE recebe por agendamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ressalta que a entrega das mídias poderá ser feita nos cartórios eleitorais e na Secretaria do Tribunal, mediante agendamento, ou ainda por e-mail, nas hipóteses possíveis, a depender do tamanho do arquivo e disponibilidade/permissão do cartório eleitoral.
Após determinação do CNJ, Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual é instituída no TRE-CE
A medida visa ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça no final do ano passado por meio da Resolução nº 351/2020.
TRE-CE confirma multa a candidatos de Viçosa do Ceará por aglomeração durante campanha em 2020
As coligações encabeçadas por José Firmino (prefeito eleito - sub judice) e por Divaldo Soares (candidato derrotado), terão de pagar multa de R$ 250 mil cada.
TRE-CE já pode marcar novas eleições para escolha dos prefeitos de Caridade e de Martinópole
Estão com o registro de candidatura indeferido e aguardam julgamento de recurso no TSE, os prefeitos eleitos de Barreira, Jaguaruana, Missão Velha e Pedra Branca. Esses candidatos não foram diplomados e o presidente da Câmara Municipal exerce interinamente o cargo de prefeito até a realização de eleições suplementares, se for o caso.