TRE/CE mantém condenação e multa contra prefeito e vice de Pacoti por aglomeração
Prefeito Marcos Venicios Norjosa Gonzaga (PT) e a vice-prefeita Maria Jerusa Oliveira da Silva (PDT) vão ter que pagar multa de R$ 100 mil.
Comissão Feminina do TRE-CE destina ao CNJ plano de ação que combate à violência contra as mulheres
Na ocasião, a Comissão propôs a implementação de um canal de acolhimento às mulheres do TRE-CE intitulado ''#nósacolhemosvocê'', que visa prevenir e combater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres que trabalham neste Regional, nos âmbitos institucional, familiar e doméstico.
MP Eleitoral pede cassação do prefeito e vice de Forquilha/CE por abuso de poder econômico
O processo está no Tribunal Regional Eleitoral no Ceará.
TRE-CE marca eleição suplementar em Martinópole para 1° de agosto
O Tribunal Superior Eleitoral anulou o pleito de 2020 para prefeito e vice-prefeito de Martinópole, município que tem 9.483 eleitores.
TRE-CE cassa chapa de vereadores do PDT de Nova Russas por candidaturas femininas fictícias
Foram cassadas as candidatas: Cynthia Lopes Chaves Rosa, Lina Vanessa Diogo Nunes e Tamyres Rocha Diogo, bem o diploma de Diego Rocha Diogo, o único vereador eleito da chapa.
Vereador de Boa Viagem tem mandato cassado pelo TRE-CE por captação ilícita de votos
Além da cassação, o juiz condenou Emanoel da Costa Braz ao pagamento de multa no valor correspondente a 20.000 UFIR’S bem como declarou-o inelegível no prazo de 8 anos.
TRE-CE cassa os diplomas do prefeito e vice do município de Itaiçaba
Frank Gomes Freitas teve suas contas de governo desaprovadas e estaria inelegível de 2015 a 2023.
375.440 eleitores cearenses que não fizeram a biometria estão com seus títulos cancelados
Os eleitores com título cancelado devem acessar o Sistema Título Net para regularizar a situação eleitoral, porém a coleta de dados biométricos será feita apenas quando a situação de pandemia for controlada.
CNJ vai medir o índice de transparência dos Tribunais de Justiça do País
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário vai avaliar itens publicados nos sites de 90 tribunais, além do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do próprio CNJ.
Partidos políticos no Ceará tem até dia 12 de abril para atualizarem suas listas de filiados
A data-limite para alteração das listas internas pelos partidos políticos será o dia 12 de abril, de acordo com o disposto na Portaria do TSE nº 153/2021.