Luiz Fux também manifestou pesar à família do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falecido quarta-feira (28) em decorrência de complicações da Covid-19.
Os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa são os autores da ação.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar (LC) 173/2020. A decisão se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 1311742 de São Paulo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (20) três ações de improbidade administrativa movidas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL).
A Presidência do STF entende que, ao mudar de órgão, o relator leva os novos casos da "Lava Jato", que passariam a tramitar na 1ª Turma. Nos julgamentos dos processos em curso, Fachin retornaria à 2ª Turma.
O pedido de transferência para a 1ª Turma do STF vem após Fachin ser derrotado em diversos julgamentos da Lava Jato.
O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal Federal dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que autoriza a transferência especial de recursos do orçamento por meio das emendas de bancada estadual.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação em caráter urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 811, requerendo a concessão de medida cautelar que suspenda a eficácia de quaisquer atos normativos, estaduais/distritais ou federais, que proíbam de modo total a realização de atividades religiosas, inclusive sem aglomerações, especialmente durante a celebração da Páscoa por parte dos cristãos.
Em homenagem aos 130 anos do Supremo Tribunal Federal (STF), no período republicano brasileiro, o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do órgão máximo do Judiciário, comentou sobre os momentos históricos da instituição. O ministro foi o mais jovem magistrado a ser eleito presidente da Suprema Corte, para o biênio 2018-2020.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (30) que decidiu se aposentar em 5 de julho, sete dias antes de completar 75 anos, quando teria que deixar o cargo compulsoriamente.