Partidos de oposição vão ao Supremo contra privatização da Eletrobras
A representação é assinada pelo PSB, PT, Psol, PCdoB, Rede Sustentabilidade e PDT.
Aposentaria de Marco Aurélio Mello é publicada nesta sexta-feira (9)
A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Luiz Fux e Rosa Weber dividirão plantão judicial no STF durante as férias de julho
O presidente do Supremo Tribunal Federal permanecerá de plantão para "análise de questões urgentes" entre 2 e 17 de julho, e a vice-presidente responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho.
CPI da Covid e STF são criticados por vereadores bolsonaristas na Câmara Municipal de Fortaleza
Líder da PDT disse que os discursos dos colegas eram para exercer o direito do jus esperneandi (ato de espernear).
Ministro Marco Aurélio Mello aposenta-se do STF no dia 13 de julho, quando alcança a compulsória
Esta é a data exata em que o decano completa 75 anos.
Dias Toffoli suspende quebra do sigilo telefônico de ex-assessor especial de Pazuello
Por não encontrar "demonstração objetiva de uma causa provável a justificar a ruptura da esfera da intimidade do impetrante", o Zoser Hardman de Araújo.
Ministro Edson Fachin completa seis anos no Supremo Tribunal Federal
Fachin concedeu o habeas corpus que anulou decisões contra o ex-presidente Lula.
Gilmar não decide sobre pedido do auditor do TCU convocado pela CPI e quer que Lewandowski seja o juiz natural das questões
O pedido de Habeas Corpus foi enviado para a presidência do Supremo resolver.
Médica cearense Mayra Pinheiro não terá direito de ficar em silêncio na CPI da Covid, segundo decisão do ministro Lewandowski
Mayra, no entanto, poderá fazer-se acompanhar de um advogado e de ser inquirida com urbanidade e respeito.
Bolsonaro e Arthur Lira são intimados a apresentar manifestação sobre pedido de impeachment
O ministro do STF, Nunes Marques, negou liminar para apreciação imediata da Câmara dos pedidos de impeachment, argumentando que não haveria previsão legal de prazo ou critério jurídico para intervenção do Judiciário na morosidade do Legislativo.