Durante a sessão desta terça-feira (30), os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fizeram um desagravo ao ex-advogado-Geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior, demitido da defesa do governo um dia antes.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde avalie o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para incluir profissionais de segurança no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou, nesta segunda-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal no país, devido à alta demanda provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O senador Eduardo Girão (Podemos/CE) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro em relação ao julgamento que condenou o ex-presidente Lula.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a serem prestadas no prazo de cinco dias, acerca do Ato Conjunto 1/2020, que dispôs sobre a tramitação de medidas provisórias enquanto durar o estado de emergência e calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (Rcl) 45762, em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), buscava garantir acesso às mensagens anexadas em ação penal que apura fatos investigados na Operação Spoofing.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta terça-feira (16) o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo Governo Federal. O ministro determinou que, em 48 horas, contadas da ciência da decisão, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) indique as pastas responsáveis pelo detalhamento e execução das ações de acesso à água potável e saneamento com o propósito de enfrentar a pandemia entre os indígenas.
Novas mensagens apreendidas pela Operação Spoofing apontam que o ex-juiz Sergio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no governo Jair Bolsonaro para adquirir "maior quilate para indicação futura ao Supremo Tribunal Federal (STF)".
A investigação está sob responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski. O envio do caso ao primeiro grau pode ocorrer porque, se deixar o primeiro escalão do Governo Federal, perderá automaticamente a prerrogativa que atrai competência do Supremo.
A Lei julgada como constitucional, inclui em um trecho a proibição de reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.