STF realiza seminário sobre funcionamento do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
O evento pretende gerar reflexões sobre o processo de integração normativa do Mercosul, além de analisar as perspectivas em relação ao futuro.
Valorizar a vocação do juiz evita êxodo na carreira, afirma o ministro do STJ, Benedito Gonçalves
O cumprimento dessa promessa, segundo o ministro, passa obrigatoriamente pela Enfam que está organizando o Exame Nacional da Magistratura.
Decisão do STJ diz que os 10% da taxa de serviço são do garçom
A legislação brasileira – especialmente a Lei 13.419/2017 – confere às gorjetas o caráter voluntário, ou seja, são pagas de acordo com a vontade de quem utiliza o serviço.
Improbo não pode contratar com o serviço público
O Tribunal Regional considerou que aplicar punições a particulares seria "impertinente e, portanto, inócuo".
Inscrições para o concurso do STJ terminam na sexta-feira (20)
O concurso será realizado no Distrito Federal, em etapa única de caráter eliminatório e classificatório.
Indulto natalino é só para condenado até a publicação do decreto
"A vigência para casos futuros invadiria o exercício do Poder Legislativo", disse o relator, ministro Sebastião Reis Junior.
Ministros de tribunais superiores reunidos no VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
O evento será na sede do TST, em Brasília.
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Após ataque hacker no sistema do Superior Tribunal de Justiça, entidade informa que não houve maiores danos da atividdae criminosa.
“Quando o Judiciário é imparcial e independente os cidadãos têm mais confiança”, diz novo diretor da Enfam/STJ
Posse do ministro Benedito Gonçalves como diretor-geral da Escola [+]
Posse do novo Corregedor Nacional de Justiça será na terça-feira (3/9)
Ministro Mauro Campbell Marques. Foto: Lucas Prichen/STJ. O [+]