Hugo Motta diz que é preciso encontrar compensações para ampliar isenção do IR
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, uma das ideias a serem discutidas é cobrar também de bancos e empresas.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, uma das ideias a serem discutidas é cobrar também de bancos e empresas.
Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas. Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário
Anamatra, ANPT e Abrat defendem a competência da Justiça trabalhista para analisar casos sobre pejotização.
São excluídos da restrição apenas os parentes de servidores públicos municipais que não ocupam cargo em comissão ou função de confiança.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Pedro Gontijo [+]
Além do governador paulista, Bolsonaro arrolou o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Segundo a PGR , a parlamentar foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF. Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista.
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.
Estudo publicado no ano passado pelo professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que a pejotização teve impacto de R$ 89 bilhões sobre a arrecadação fiscal de 2017, quando foi aprovada a terceirização da atividade-fim das empresas até o fim de 2023.