Restrição de uso de banheiros por pessoas transexuais fere a Constituição, alerta MPF em nota
O documento menciona 60 projetos de lei com potencial discriminatório contra pessoas trans em tramitação nas esferas federal, estadual e municipal.
Reciprocidade – STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha
A decisão foi tomada após a Justiça espanhola negar o pedido de extradição feito pelo Brasil do blogueiro foragido, Oswaldo Eustáquio Filho.
Ministros negam novo recurso para afastar Alexandre Moraes de julgamento
Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual a defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, pretende afastar os ministros e o procurador do julgamento. Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus. Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
STF analisa recursos de deputados do PL acusados de cobrar propina.
Cartilha sobre dimensão da Violência de Gênero
A cartilha orienta sobre como prevenir e denunciar agressões virtuais contra mulheres baseadas no gênero. A iniciativa é resultado do Programa de Combate à Desinformação do STF, conduzido com o InternetLab, entidade que dá suporte a projetos sobre os desafios na adoção de políticas públicas que tratam das novas tecnologias.
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia
Cleitinho propõe taxação dos mais ricos e critica salários do Judiciário
senador cleitinho denuncia privilégios e defende justiça fiscal para beneficiar população.
Presidente da Anatel defende projeto alternativo para regular redes sociais
Anatel e especialistas criticam artigo 19 e cobram responsabilização das plataformas.
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
Ministro Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF. Análise do caso na Segunda Turma permanece empatada em 2 votos a 2