Negada liminar para anular sessão da Câmara que aprovou a MP do “contrato de trabalho verde e amarelo”
O pedido foi feito pelos senadores Paulo Paim e Paulo Rocha, que reclamaram de atos do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre.
O pedido foi feito pelos senadores Paulo Paim e Paulo Rocha, que reclamaram de atos do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre.
A previsão é que 20% das prefeituras cearenses ficarão sob o comando das siglas de oposição PT, PSDB, MDB, PSOL, PSL, restando saber qual delas sairá mais alquebrado das eleições municipais deste ano.
A votação remota da chamada PEC do "Orçamento de Guerra" incomoda alguns senadores, que não consideram adequado alterar a lei mais importante do país num ritmo tão acelerado e sem a intervenção das comissões.
As medidas também valem para o Poder Público. A proposição determina que os sites públicos devem cumprir o dever constitucional na prestação de educação para desenvolver nos cidadãos a responsabilidade no uso das informações.
Prisco Bezerra agradeceu ao senador Cid Gomes pela oportunidade, desejando sucesso no seu retorno ao Senado com sua saúde restabelecida e pronto para retomar sua luta em defesa dos interesses do Ceará.
Alguns parlamentares questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 está na pauta desta segunda-feira (13).
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira (07) em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
O senador Eduardo Girão pediu que o cidadão acompanhe de perto o que está sendo feito com esse dinheiro em seu município, especialmente nos hospitais, diante da crise do Coronavírus (COVID-19).
O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate ao coronavírus sofram aumentos abusivos. Diante disto, senadores propuseram projetos proibindo essas e outras ações.
O senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) disse ser contraditório que, nesse momento de pandemia, em que há o envolvimento de todos pela preservação da vida, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha defendido o aborto como atividade essencial.