O presidente do Senado destacou que, inicialmente, foram propostos 24 meses de congelamento dos salários dos servidores. Mas ele argumenta que, com um congelamento de 18 meses, a União teria um alívio financeiro de mais de R$ 60 bilhões.
A descriminalização do aborto voltou ao centro das discussões com o início do julgamento nesta sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre o direito a interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo zika vírus e alguns senadores comentaram sobre o assunto.
Na avaliação de Cid, o projeto deve ser aperfeiçoado em relação ao que foi aprovado na Câmara. “A Câmara pode ter se excedido na concessão de benefícios aos estados.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril e aguarda a definição de relator para que possa continuar a tramitação no Senado.
Profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial.
Presidência da República resolveu revogar a Medida Provisória 905/2019 do Contrato Verde Amarelo e reeditar uma nova MP aproveitando as partes que interessam ao momento de combate ao coronavírus.
Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16 horas, a Sessão Deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Bolsonaro disse ter feito um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para reeditar uma MP específica sobre essa modalidade de contrato para o período da pandemia da Covid-19.
Davi Alcolumbre citou as dificuldades para votar a MP do Contrato Verde a Amarelo (MP 905/2019), que recebeu inúmeros questionamentos de líderes e acabou sendo adiada, o que pode levar ate mesmo à perda de vigência do texto, na segunda-feira (20), quando encerra sua validade.
Sobre a ampliação do benefício, Tasso Jereissati destacou a importância da aprovação na Câmara, em especial pela necessidade do auxílio aos taxistas e outras categorias.