Apoio federal para restaurantes, bares e lanchonetes

A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na Junta Comercial, constar como ativos na Receita Federal e empregarem ao menos um funcionário. A cobrança de tributos federais fica suspensa até 31 de dezembro de 2021.

Cid relata projeto aprovado no Senado que estende até novembro compensação financeira a estados e municípios

Projeto relatado pelo senador Cid Gomes prorroga até novembro próximo a ajuda da União a estados e municípios para compensar estados e municípios por perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Comissão de deputados e senadores vai discutir sobre possível adiamento das eleições municipais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

População brasileira apoia ajuda financeira a hospitais filantrópicos, afirma pesquisa do Senado

O auxílio financeiro foi instituído por um projeto de lei (PL 1.006/2020), do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado em março e convertido na Lei 13.995/2020, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões para as instituições de saúde.

Por |2020-05-16T18:18:25-03:0016 de maio de 2020|Tags: , , , , , |

Municípios receberão recursos do Ministério da Saúde para ampliação dos serviços de atenção primária

O Ministério da Saúde deu início ao credenciamento dos municípios que receberão ajuda financeira para ampliar os serviços de atenção primária. Nesse primeiro momento, 1.084 gerentes de saúde serão distribuídos por 319 municípios, em 23 estados.

Por |2019-12-27T20:35:32-03:0027 de dezembro de 2019|Tags: , , , , |
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