Na madrugada desta terça-feira (24), a carga de energia foi restabelecida no Amapá, com o funcionamento de dois transformadores. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, monitorou todo o processo e reforçou que ''o sistema energético do Amapá é falho e não é algo que se resolva num estalar de dedos".
Com a aprovação do Senado, seguindo agora para sanção presidencial, o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.
Apresentado neste mês de novembro no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência.
A demora da Câmara Federal em examinar matérias já aprovadas no Senado tem levado os senadores a cobrar dos deputados a votação de projetos importantes encaminhados àquela Casa.
Nesta sexta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o ato que o presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorroga por 60 dias a medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Saúde e assegura a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus.
Na última quinta-feira (19), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina. A isenção tem prazo de cinco anos.
O senador Eduardo Girão (Podemos) destacou, em pronunciamento no Senado, a (PEC 37/2020) que estabelece que candidatos a chefes do Poder Executivo que desejam concorrer à reeleição deverão se licenciar dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito. O objetivo da proposta é tornar as disputas eleitorais mais justas e equilibradas.
Os partidos classificados como de centro político foram os grandes destaques das Eleições Municipais neste último domingo (15) e dividiram o controle dos municípios de forma mais equilibrada. Pela primeira vez desde a adoção do atual calendário eleitoral municipal, em 1988, nenhum partido alcançou a marca de mil prefeituras conquistadas.
O senador Davi Alcolumbre, presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP 1.001/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 264,866 milhões a serem direcionados aos ministérios da Educação e da Cidadania para a execução de ações de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O ato foi publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União.
As normas estão contidas na Lei 9.504, de 1997 (Lei Eleitoral), alvo de constantes debates, que se intensificam em períodos de eleições.