Arquivos Prisão em 2ª instância

Comissão da PEC da prisão de condenado em 2ª instância tem novo presidente

O presidente da comissão, Aliel Machado, propôs uma reunião com o relator e com autor da proposta para definir a estratégia dos trabalhos no colegiado.

Por Edison Silva|2021-04-15T19:59:41-03:0015 de abril de 2021|Tags: Câmara dos Deputados, Comissão, Novo Presidente, PEC 199/19, Prisão em 2ª instância|

Senadores cobram da Câmara dos Deputados votação da prisão após condenação em segunda instância e do foro privilegiado

A demora da Câmara Federal em examinar matérias já aprovadas no Senado tem levado os senadores a cobrar dos deputados a votação de projetos importantes encaminhados àquela Casa.

Por Edison Silva|2020-11-21T20:22:31-03:0021 de novembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Cobrança, Fim do foro privilegiado, Pressão, Prisão em 2ª instância, Senado Federal|

Na Câmara entra em discussão a lei das notícias falsas e em agosto a prisão após segunda instância

A discussão sobre o marco legal para evitar a propagação de notícias falsas decorre da chegada, à Câmara, do Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Por Edison Silva|2020-07-04T18:14:39-03:004 de julho de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Prisão em 2ª instância, Projeto das Notícias Falsas, Punição aos financiadores, Rodrigo Maia|