Davi Alcolumbre, divulgou nota informando que está acompanhando a situação de colapso que atingiu os hospitais de Manaus (AM), e que entrou em contato com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com ministros para agilizar medidas.
De acordo com a proposta, são enquadradas como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
Girão não perde as esperanças e deposita no próximo presidente do Senado o anseio de ver membros do Poder Judiciário investigados.
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton (PDT/MA), no entanto, apresentou nesta terça-feira (05) um novo projeto PDL 1/2021 para que o estado de calamidade tenha validade até o dia 30 de junho.
Um projeto de lei apresentado recentemente prevê autorização permanente para que associações, fundações e organizações religiosas realizem reuniões, assembleias e votações por meio eletrônico - ou seja, de forma remota.
O Senado Federal irá analisar o Projeto de Lei que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. De autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e de outros 11 deputados, o PL 1.422/2019 foi aprovado pela Câmara Federal na forma de substitutivo.
De autoria da senadora Leila Barros (PSB/DF) o PL 5.225 obriga a gravação integral das audiências feitas no processo penal, em formato de áudio e vídeo. O projeto foi desenvolvido após a repercussão do vídeo de julgamento envolvendo o empresário André de Camargo, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer, que sofre de acusações misóginas sem interferência das autoridades.
A proposta institui pagamento, monetário ou não, para serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas.
De acordo com o PL 5.555/2020, quem deixar de se submeter, sem justa causa, à vacinação obrigatória; e criar, divulgar ou propagar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização ou sobre sua eficácia, a pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa.