O documento trata de políticas públicas para impor ao Estado o dever de garantir a dignidade e os valores religiosos e culturais desses povos.
Adote um Parque, é um projeto criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. Voltada inicialmente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia.
A proposta institui pagamento, monetário ou não, para serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 436/2019 que institui a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis [+]