Lira promete manter os compromissos da campanha no discurso de posse
De pé, Arthur Lira faz o seu primeiro pronunciamento [+]
Por Edison Silva|2021-02-02T09:45:39-03:002 de fevereiro de 2021|Tags: Blocos, Promessas, Reafirmação, Resolução|
Arthur Lira é o novo presidente da Câmara Federal, restante dos membros da Mesa será eleito hoje (2)
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da [+]
Poder Judiciário estabelece regras para sessões e audiências em meio digital em todo o País
Canuto destaca que a resolução está em sintonia com as prioridades do CNJ de buscar constantemente o aprimoramento da utilização de meios eletrônicos para tramitação de processos.
Nova resolução do TJ/CE torna pagamentos de precatórios mais rápidos
Compete ao juízo da execução verificar a regularidade da expedição de precatório, RPV e RPS, assegurando que o valor requisitado expresse exatamente o que foi garantido e que a expedição ocorra somente depois de caracterizado o trânsito em julgado da sentença condenatória.
TRE-CE proíbe eventos que promovam aglomerações na campanha eleitoral
De acordo com a resolução, "ficam proibidos, no estado do Ceará, os atos de campanha eleitoral que causem aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru".
CNJ prepara o Judiciário para um grande número de falências no Brasil após pandemia
Conforme a resolução, o objetivo dos relatórios padronizados é aumentar a rapidez e transparência dos processos de recuperação judicial permitindo aos credores amplo acesso às informações.
30% das vagas de estágio no Ministério Público serão reservadas para negros
Se comprovada falsa a declaração, o candidato será eliminado e, se houver sido contratado, poderá ter sua contratação anulada.
Regras para as convenções municipais virtuais de escolha dos candidatos às eleições deste ano
O texto da minuta da Resolução propõe que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcione como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.
Vereadores aprovam Resolução que disciplina os trabalhos na Câmara durante isolamento social
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, e recebeu parecer favorável do relator, Renan Colares (PDT). A matéria ficará à disposição da Casa para receber emendas durante três sessões virtuais. De acordo com Antônio Henrique, os vereadores devem aprovar a matéria até o dia 7 de julho.
Pedido de vistas adia votação da LDO para 2021 e do projeto que disciplina sessões virtuais na Câmara Municipal
Pelo menos 19 projetos de Lei estão na pauta do dia, mas nenhum deles devem ser votados na sessão desta quarta-feira, pois seguirão para apreciação das comissões técnicas permanentes. Somente alguns requerimentos, de moção de pesar, seguem para votação do dia.