Relatório parcial da Comissão da Covid-19 no Senado faz resumo das audiências públicas realizadas nos últimos meses
A comissão temporária deve encerrar os trabalhos até o dia 30 de junho.
A comissão temporária deve encerrar os trabalhos até o dia 30 de junho.
Este é o que determina o Projeto de Lei 49/2021, em tramitação na AL, com autoria do deputado estadual André Fernandes (Republicanos).
Sobre a liberdade de expressão, o relatório destaca que em março do ano passado o presidente tentou suspender os prazos para que órgãos e entidades do governo federal respondessem aos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.
Na reunião da PMF também foram discutidos os desafios prioritários para 2021, como vacinação contra a Covid-19, regularização do calendário escolar e recuperação econômica.
o Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) de 2020, elaborado pelo TCU, aponta a ausência de diretrizes estratégicas, erros na distribuição do auxílio emergencial, falta de transparência e piora do perfil da dívida pública.
A Missão de Observação Eleitoral da OEA foi composta por seis representantes do Canadá, Estados Unidos, França, Guatemala, e República Dominicana, que acompanharam o segundo turno das eleições em Brasília, Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o Atlas da Violência 2020, quase 31 mil jovens entre 15 e 29 anos foram mortos em 2018. Casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, já o percentual entre não negros teve queda de 12,9%.
No relatório apresentado do Disque 100 em 2020, com os dados de 2019, houve a supressão de denúncias acerca de violência policial.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem 72 horas para explicar essa mudança no informativo diário
O estudo é uma demanda do grupo de trabalho do CNJ instituído pelo ministro Dias Toffoli.