Apesar de muitos projetos na pauta do dia, a tendência é que assuntos de âmbito nacional continuem pautando os debates que serão levantados na Casa pelos vereadores.
As propostas aprovadas serão divulgada na segunda quinzena deste mês.
O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 deve ser entregue à Câmara Municipal em agosto, conforme determinação constitucional.
O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nesta segunda-feira (08), ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), defendeu em Plenário a apreciação das propostas (um projeto de lei complementar - PLP, seis projetos de lei e quatro projetos de resolução - PRCs). Os projetos integram a pauta da campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que começou em 20 de novembro e termina hoje (10).
Segundo Sarto, a reunião foi uma primeira oportunidade de agradecer a confiança depositada, além de ouvir sugestões para a gestão, que se inicia no primeiro dia de 2021.
As áreas da Educação, Saúde, Segurança Pública continuam sendo o foco dos postulantes, mas, devido à pandemia do novo coronavírus e o reflexo que causou na vida da população, os candidatos apresentaram, durante a campanha eleitoral, algumas propostas visando a geração de emprego e renda.
A iniciativa surgiu através da necessidade de implantação de ações que oriente a população, diminuindo os efeitos econômicos decorrentes da pandemia e também na diminuição do contágio da Covid-19 na cidade.
Alguns vereadores reclamam que suas matérias não tenham tido a atenção necessária pela Mesa Diretora, visto que algumas das propostas estão aguardando deliberação desde o dia 17 de março passado. Além dos projetos apresentados, a Câmara também criou uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, onde os parlamentares acompanham todas as ações dos governos estadual e municipal no combate à pandemia.
A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Brasil tem preocupado os senadores. Alguns pacotes de projetos foram apresentados por eles nesta semana, no intuito de minimizar os problemas.