Pela proposta, o Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde será dirigido por um comitê gestor, com a participação de representantes dos três Poderes e de todos os níveis da Federação e terá assessoria de uma comissão de especialistas.
De acordo com o autor da proposta, os beneficiários segurados do INSS que recebem por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético precisam comprovar, anualmente, que estão vivos, o que serve para dar uma segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
O projeto do Executivo que trata, especificamente, da alteração ao regime previdenciário dos servidores da Capital cearense, ainda deve ser encaminhado pelo prefeito Sarto para a Casa Legislativa.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferecerá acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destinará R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de COVID-19.
Para se beneficiar com a suspensão temporária das obrigações financeiras, os beneficiários do Fies deverão manifestar interesse perante o agente financeiro, por meio dos canais de atendimento disponibilizadas pelo Governo. Além disso, poderão liquidar em parcela única com isenção de encargos moratórias até o dia 31 de dezembro de 2020.
Diante do grande volume de projetos e requerimentos que versam sobre a temática, parlamentares solicitaram que as propostas sejam organizadas e apresentadas ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará.
Críticas do deputado Soldado Noelio geraram discussão entre deputados sobre a proposta de reestruturação da carreira de policial, que irá ser enviada à Assembleia pelo Poder Executivo.
Um dos motivos para o TSE cassar o mandato de Selma Arruda (PSL-MT) foi a contratação da produtora Genius At Work para produzir material de campanha antes do período autorizado pela legislação eleitoral. Dinheiro emprestado pelo candidato a suplente da ex-senadora.
Um dos projetos rejeitado pelo Conselho de Comunicação Social é o que proíbe tanto a mídia tradicional quanto as redes sociais de divulgarem informações ou imagens de ataques massivos a pessoas.
Deputado cearense quer criar o Programa Nacional de Dessalinização e Segurança Hídrica, segundo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados.