Para a autora do projeto, a Professora Dorinha Seabra Rezende, as mudanças viabilizarão o apoio dos municípios e dos estados aos profissionais da educação.
O projeto de lei 532/2021 visa disciplinar a cobrança de taxas pelas academias de ginástica de Fortaleza aos profissionais de Educação Física e personal trainers, além de limitar o valor até uma mensalidade do estabelecimento. A matéria é assinada pelo vereador Danilo Lopes (Podemos), subscrita por Enfermeira Ana Paula (PDT) e Pedro França (Cidadania).
Projeto de Lei (2414/21) é de autoria do deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT).
Até o momento, apenas 17 Estados e o Distrito Federal aderiram ao programa CNH Popular.
O dia 14 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Combate à Diabetes.
Conforme a proposta, operadoras de planos de saúde não poderão interferir na modalidade de atendimento ou estabelecer valores diferenciados de presencial e remoto.
Relatora inclui mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades indígenas no critério de gratuidade.
A regra prevista no PL 1.237/2019 valerá para instituições da pré-escola ao ensino superior.
Cavalcante cita análise da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora sanitária dos EUA, sobre aumento de doenças cardíacas após a aplicação da segunda dose da vacina.
A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma.