Projeto torna obrigatório o uso de máscaras para trabalhadores de alguns serviços no Ceará

Pela lei, ficariam obrigados a utilizar máscara e outros recursos de proteção, os funcionários, servidores e colaboradores que prestam atendimento ao público nos órgãos e nas entidades da administração pública, nos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo, nos estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de longa permanência para idosos e nas unidades lotéricas.

By |2020-04-20T21:14:26-03:0020 de abril de 2020|Tags: , , , , |

Mudança no Código de Defesa do Consumidor para definir o que é produto essencial

Também são considerados produtos essenciais pelo projeto os utilizados como instrumento de trabalho ou estudo, equipamentos de auxílio à locomoção, à comunicação, à audição ou à visão, assim como os destinados a atender às necessidades e promover a inclusão social das pessoas com deficiência.

By |2020-04-18T19:05:29-03:0018 de abril de 2020|Tags: , , , , , |

Senador Girão propõe projeto que destina dinheiro dos Fundos Eleitoral e Partidário para o combate ao coronavírus

O senador Eduardo Girão afirmou em pronunciamento nesta sexta-feira (17) que apresentou um Projeto de Lei (PL 1936/20) para destinar imediatamente o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e seus efeitos na economia.

By |2020-04-17T21:41:38-03:0017 de abril de 2020|Tags: , , , , , |
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